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4.1. Compra e acesso. Os produtos digitais são comercializados por meio da plataforma Hotmart. Ao efetuar uma compra, o usuário receberá acesso ao conteúdo adquirido conforme as condições descritas na página de venda do respectivo produto.
4.2. Garantia de reembolso. Todos os produtos digitais oferecem garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da compra, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar o reembolso, basta acessar a plataforma Hotmart ou entrar em contato pelo e-mail contato@migrandoaodigital.com.
4.3. Licença de uso. A compra de um produto digital concede ao usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso do conteúdo. É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda ou disponibilização do material a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio.
4.4. Resultados. Os produtos digitais oferecem metodologias, ferramentas e estratégias educacionais. Os resultados obtidos dependem exclusivamente do esforço, dedicação e contexto individual de cada usuário. A MD Channels Negócios Digitais LTDA não garante resultados financeiros específicos.
5.1. Contratação. A prestação de serviços profissionais (criação de sites, gestão de tráfego, mentoria) é formalizada por meio de proposta comercial e/ou contrato específico entre as partes, com escopo, prazos e valores definidos previamente.
5.2. Obrigações do contratante. O contratante se compromete a fornecer as informações, acessos e materiais necessários para a execução dos serviços nos prazos acordados. Atrasos no fornecimento de materiais pelo contratante não implicam em responsabilidade da MD Channels Negócios Digitais LTDA.
5.3. Resultados em tráfego pago. Serviços de gestão de tráfego pago envolvem investimento em plataformas de anúncios (Google Ads, Meta Ads). Os resultados dependem de múltiplos fatores externos, incluindo mercado, concorrência e sazonalidade. A MD Channels Negócios Digitais LTDA não garante métricas específicas de desempenho (cliques, conversões, vendas).
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, layouts, logotipos, marcas, códigos-fonte, materiais didáticos e produtos digitais — é de propriedade da MD Channels Negócios Digitais LTDA ou licenciado por terceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).
É expressamente proibido, sem autorização prévia por escrito:
A violação dos direitos de propriedade intelectual poderá resultar em medidas judiciais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.
O usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso do usuário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
A Plataforma pode conter links para sites e serviços de terceiros (Hotmart, YouTube, Instagram, Discord, ferramentas de IA, etc.). A MD Channels Negócios Digitais LTDA não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada serviço que utilizar.
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